Vacância prolongada pressiona Senado e acende alerta no mercado de M&A
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – A partir de 12 de abril, o órgão passará ao comando provisório do conselheiro Diogo Thomson, após a saída de Gustavo Augusto Freitas de Lima, que presidiu interinamente por nove meses sem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicasse um titular definitivo.
- Em resumo: Cade operará com apenas quatro conselheiros, o mínimo legal para aprovar fusões de alto impacto.
Interinidade em série trava nomeações no Senado
As indicações ao tribunal antitruste estão paradas porque dependem da sabatina de outras autoridades, incluindo a possível ida do ministro da AGU, Jorge Messias, ao STF, segundo apuração do Reuters. Até lá, o Cade continuará sem presidente efetivo e com quórum apertado.
Com a saída de Gustavo Augusto, permanecem Diogo Thomson, Carlos Jacques, Camila Cabral e José Levi – número justo para votar atos de concentração, mas insuficiente caso um se declare impedido.
Risco de atrasos bilionários e impacto nos ativos listados
Analistas lembram que, em 2019 e 2023, o Cade chegou a suspender prazos por falta de conselheiros, congelando transações na casa dos bilhões. Agora, o pipeline de fusões inclui setores de varejo, alimentos e tecnologia, todos sensíveis à volatilidade dos juros e ao câmbio. Na B3, a carteira de M&A supera R$ 200 bilhões em valor somado, conforme dados recentes da bolsa.
Além disso, o órgão ganhou protagonismo no projeto de lei que cria a Superintendência de Mercados Digitais (SMD), ampliando seu poder sobre big techs e plataformas de internet – movimento que pode redefinir regras competitivas no Brasil em meio à escalada global de regulação digital.
O que você acha? A paralisação pode encarecer negócios estratégicos ou abrir espaço para consolidações oportunistas? Para acompanhar cada passo desse impasse, visite nossa editoria de Mercado Financeiro.
Crédito da imagem: Divulgação / Cade
