Dobro de punição mira reduzir rombo bilionário causado por acidentes
Câmara dos Deputados – A comissão de Viação e Transportes aprovou, em 13 de maio, o PL 276/26 que endurece a vida de motoristas condenados por homicídio culposo. Em um país que já perdeu 37.150 vidas nas estradas em 2024, cada morte também pesa no bolso: sinistros de trânsito drenam R$ 310 bilhões por ano, o equivalente a 3,8% do PIB.
- Em resumo: suspensão da CNH pode chegar a 10 anos e a prisão, a 8 anos.
Quanto custam as vidas perdidas nas estradas
O Banco Mundial calcula que colisões e atropelamentos drenam mais recursos do que a soma de vários programas sociais. O gasto inclui internações, reabilitação, perda de produtividade e elevação do prêmio dos seguros de veículos.
Hoje, acidentes consomem R$ 310 bilhões por ano — 3,8% do PIB brasileiro —, segundo o Banco Mundial.
Trâmite político e reflexo no mercado segurador
A proposta ainda precisa passar pela CCJ, pelo plenário da Câmara e pelo Senado. Até lá, valem as regras atuais (detenção de 2 a 4 anos e suspensão da CNH por até 5 anos). Se virar lei, seguradoras projetam repasse menor de sinistros aos prêmios, enquanto estados podem economizar bilhões em atendimento hospitalar público.
O endurecimento também dialoga com a nova diretriz do Ministério dos Transportes, que criou o Centro Nacional de Estudos de Sinistros de Trânsito para mapear pontos críticos e recomendar ações preventivas. Ao combinar pesquisa com punições mais severas, o governo tenta atacar o duplo desafio: aliviar a sobrecarga do SUS e reduzir a mortalidade viária que, em uma década, fez as internações saltarem 49%.
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Crédito da imagem: Divulgação / Ministério dos Transportes
