Punição turbinada quer frear ultrapassagens que lideram mortes nas estradas
Câmara dos Deputados — Em plena tramitação, o Projeto de Lei 1405/24 eleva a multa para quem arrisca vidas em ultrapassagens perigosas a R$ 2.934,70 e prevê suspensão imediata da CNH por um ano, medida que pode dobrar caso haja reincidência.
- Em resumo: dirigir de forma arriscada poderá custar quase R$ 3 mil e até 24 meses sem carteira em caso de repetição da infração.
Como a penalidade virou “risco extremo” e pode doer no bolso
A proposta do deputado Clodoaldo Magalhães cria uma nova categoria de infrações no Código de Trânsito Brasileiro. Ao classificar certas manobras como situação de “risco extremo”, o texto multiplica por 10 o valor de uma infração gravíssima comum. Especialistas ouvidos pelo G1 Economia lembram que o Brasil amarga mais de 30 mil mortes anuais no trânsito, e que o endurecimento financeiro costuma ser o freio mais rápido para condutas imprudentes.
A multa salta para R$ 2.934,70 e a suspensão da habilitação é automática por 12 meses, dobrando para até 24 meses se o motorista reincidir em menos de um ano.
Por que o Congresso acelera a votação e qual o reflexo econômico
Se aprovada, a lei pode reduzir custos hospitalares e previdenciários associados a acidentes — estimados pelo Ipea em mais de R$ 50 bilhões anuais. Em paralelo, o aumento de arrecadação proveniente das multas pode reforçar caixas estaduais, embora especialistas alertem que a verdadeira economia virá da queda nos sinistros e no prêmio de seguros automotivos.
A estratégia não é isolada: países como Austrália e Suécia, que registraram queda de até 40% em colisões frontais após reajustes na multa, combinaram punição e fiscalização eletrônica para garantir eficácia. No Brasil, o Denatran já sinaliza expansão de radares em rodovias de pista simples, onde ocorrem 6 em cada 10 acidentes fatais.
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