Manobra fiscal quer blindar o bolso do consumidor sem abrir novo rombo
Governo Federal — Em projeto de lei complementar apresentado nesta quinta-feira (23), o Planalto propõe transformar a arrecadação extraordinária do petróleo em redução temporária de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, mecanismo que pode baratear o litro já nos próximos meses, caso o texto avance no Congresso.
- Em resumo: Cada corte de R$ 0,10 na bomba, por dois meses, custa R$ 800 milhões em tributos, cobertos por excedentes das receitas de óleo e gás.
Como funciona o “escudo” da receita petrolífera
O projeto atrela a queda de imposto ao excedente obtido com royalties, participações especiais, IRPJ, CSLL e até dividendos de estatais do setor. Assim, o pacote manteria “neutralidade fiscal”, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, evitando pressões adicionais sobre o resultado primário. Reportagem da Reuters aponta que o petróleo tipo Brent subiu mais de 12% no ano, reforçando a folga de caixa.
“Para cada R$ 0,10 de retirada de tributos por 60 dias, estimamos impacto de R$ 800 milhões, totalmente coberto pelas receitas adicionais do óleo”, detalhou Moretti.
O que está em jogo para arrecadação, inflação e Petrobras
Se aprovado, o dispositivo pode reduzir o IPCA já no segundo semestre, em linha com o cenário de alívio de preços de energia observado em 2023. Economistas lembram que combustíveis respondem por quase 6% da cesta do índice; qualquer redução tem efeito direto na inflação, no câmbio e, por consequência, na curva de juros futuros.
Para a Petrobras, o recado político é claro: o governo prefere mexer em impostos a intervir na política de preços da estatal, evitando tensões com investidores. O Tesouro também fica de olho; em 2023, a receita federal vinda do setor de óleo e gás somou R$ 112 bilhões, recorde que pode se repetir se a cotação seguir pressionada por conflitos no Oriente Médio.
O que você acha? A estratégia de “usar o ouro negro para segurar o preço na bomba” convence ou esconde riscos fiscais? Para análises aprofundadas, acesse nossa editoria de Mercado Financeiro.
Crédito da imagem: Divulgação / Getty Images
