Governo e setor produtivo ganham fôlego, enquanto trabalhador aguarda
Câmara dos Deputados – Uma emenda à PEC 221/2019, protocolada recentemente, redesenha a proposta de redução da jornada de trabalho e pode manter rotinas de até 52 horas semanais por mais uma década, com impacto direto sobre custo de mão de obra e competitividade.
- Em resumo: texto autoriza acordos que elevam a carga horária em 30% e concede incentivos fiscais a quem contratar.
Flexibilização inclui alívio no FGTS e na Previdência
Pelo novo texto, empregadores poderão cortar pela metade a contribuição ao FGTS e contar com imunidade temporária de encargos previdenciários sobre novos contratos — uma estratégia que, segundo estimativas de especialistas citados pelo Valor Econômico, pode reduzir em até 8% o custo total de folha no curto prazo.
“Reduzir a jornada sem calibrar produtividade traz risco inflacionário e insegurança jurídica”, justificam os 176 parlamentares signatários da proposta.
Impacto potencial sobre emprego, renda e produtividade
Economistas lembram que, desde 2012, a produtividade do trabalho no Brasil avança abaixo da média latino-americana. Uma jornada maior, combinada a incentivos fiscais, pode elevar vagas formais no primeiro momento, mas também posterga o debate sobre automação e qualificação. Na última divulgação do IBGE, a taxa de desemprego estava em 7,5%, a menor para o período desde 2014, reforçando o argumento governista de que há espaço para ajustes graduais.
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Crédito da imagem: Divulgação / Volkswagen
