Mudança gradativa pressiona folha de pagamento e reforça papel paterno
Governo Federal — A lei sancionada recentemente eleva a licença-paternidade de 5 para 20 dias até 2029, redirecionando custos ao INSS e obrigando empresas a recalcular provisões trabalhistas.
- Em resumo: pais brasileiros ganharão até 15 dias a mais de afastamento remunerado em três etapas.
De 5 para 20 dias: a escalada que muda o ranking mundial
A primeira virada acontece já em 2027, quando o período passa a 10 dias, alcançando 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029. Segundo levantamento da OCDE citado pela Reuters, essa última marca colocará o Brasil entre os 20 primeiros países em dias de licença remunerada para pais, à frente dos Estados Unidos, que ainda não possuem garantia federal.
Com 20 dias, o Brasil igualará a Bélgica e superará o Uruguai, hoje com 17 dias, saindo da 80ª para a 20ª posição no ranking global da OIT (base 2025).
Impacto fiscal e no mercado de trabalho
O custo da nova política será bancado pela Previdência Social, modelo semelhante ao adotado em Portugal, onde a taxa de rotatividade diminuiu 4 p.p. após a expansão da licença em 2021. Analistas projetam que o repasse anual ao INSS possa chegar a R$ 1,2 bilhão — ainda modesto frente aos R$ 860 bilhões do orçamento previdenciário de 2025.
Para as empresas, o ganho indireto está na redução do viés de contratação de gênero: países que igualaram licenças reportaram até 3% de aumento na participação feminina no mercado formal, segundo estudo do Banco Mundial. Já para as famílias, o período extra tende a elevar a renda disponível no pós-parto e a mitigar gastos com cuidadores no primeiro mês de vida do bebê.
O que você acha? A ampliação de 20 dias é suficiente ou o Brasil precisa adotar um modelo parental compartilhado, como o nórdico? Para mais análises sobre direitos trabalhistas e orçamento familiar, acesse nossa editoria de Finanças Pessoais.
Crédito da imagem: Divulgação / G1
