Redução da jornada ganha força e coloca custo trabalhista no centro do debate
Câmara dos Deputados — A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em 22/4, duas PECs que eliminam a escala 6×1 e reduzem a jornada semanal, acendendo alerta sobre impactos diretos na folha das empresas e no poder de compra dos trabalhadores.
- Em resumo: propostas seguem para comissão especial e podem exigir 308 votos no plenário já no próximo trimestre.
Por que o avanço na CCJ preocupa o setor produtivo
O parecer do deputado Paulo Azi (União-BA) manteve a ideia de fase de transição e possíveis compensações fiscais, mas o texto ainda gera receio na indústria e no varejo. Segundo dados da Reuters, cada ponto percentual de alta no custo da mão de obra pode reduzir a margem de lucro em até 0,3 ponto no setor de serviços.
A proposta do governo, enviada com urgência, fixa 40 horas semanais e dois dias de descanso sem corte salarial; a PEC de Erika Hilton reduz gradualmente para 36 horas.
Calendário apertado e efeito na macroeconomia
A comissão especial tem, no mínimo, dez sessões para votar novo relatório — número que pode ser atingido em poucas semanas se o presidente da Casa mantiver o ritmo. Caso passe na Câmara e no Senado (49 votos), a medida entraria em vigor às vésperas das eleições de 2026, num cenário de Selic projetada em 9,00 % e PIB crescendo abaixo de 2 %, segundo o Boletim Focus. Especialistas lembram que Chile e Colômbia adotaram modelos parecidos e observam aumento de produtividade após transição, embora o curto prazo sinalize pressão inflacionária sobre serviços.
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Crédito da imagem: Bruno Spada / Câmara dos Deputados