Subsídio tenta blindar frete e inflação em meio à crise no Oriente Médio
Governo federal – Para conter a disparada do diesel provocada pela tensão entre EUA-Israel e Irã, o Planalto instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento que já vale até 31 de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.
- Em resumo: desconto de R$ 1,20 por litro, metade pago pela União e metade pelos estados, até atingir R$ 4 bilhões.
Pacote de socorro mira caminhões e supermercados
A Medida Provisória 1.349 credita o valor diretamente aos importadores, condicionando o benefício à comprovação do repasse nas bombas, conforme detalhou a agência Reuters. Empresas que não repassarem o desconto enfrentarão multas previstas na Lei 9.847/1999.
Limite de gasto: R$ 4 bilhões — R$ 2 bilhões da União e até R$ 2 bilhões de estados que aderirem voluntariamente ao programa.
Por que R$ 1,20 faz diferença no IPCA?
O diesel representa cerca de 70% do custo do frete rodoviário. Cálculos do Instituto Fiscal Independente indicam que cada 1% de alta no combustível adiciona até 0,05 p.p. ao IPCA. Desde fevereiro, o barril do Brent subiu 18%, ameaçando encarecer alimentos e bens industrializados. O subsídio busca neutralizar essa pressão e evitar um novo pico inflacionário como o de 2022.
A estratégia não é inédita: em 2018, um programa similar custou R$ 9,5 bilhões e ajudou a encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Agora, porém, o espaço fiscal é mais restrito após a aprovação do novo arcabouço e a elevação da meta primária. Caso o conflito se prolongue, economistas temem que o teto de R$ 4 bilhões vire piso.
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Crédito da imagem: Divulgação / Ministério da Fazenda