Mudança na legislação pressiona criadores a rever exposição infantil online
Yasmin Castilho — um dos maiores nomes do humor familiar nas redes — precisou ajustar sua estratégia após a entrada em vigor do ECA Digital, que tornou obrigatório o alvará judicial para qualquer conteúdo monetizado envolvendo crianças. A regra, em vigor desde março de 2026, já impacta contratos publicitários e força marcas a repensar briefings.
- Em resumo: Sem autorização da Justiça, posts patrocinados com menores podem ser removidos e as contas, suspensas.
Como a exigência do alvará afeta cachês e cronogramas
De acordo com levantamento da Valor Econômico, a aprovação do documento pode levar até 15 dias úteis, encarecendo campanhas sazonais. Para Castilho, que soma 10 milhões de seguidores e costuma fechar pacotes com Huggies, Fisher-Price e Tylenol Criança, a burocracia virou linha fixa no planejamento.
“O alvará garante a exploração comercial dentro da lei, mas adiciona custos e prazos que antes não existiam”, alerta Alisson Possa, professor de Direito Digital do Ibmec Brasília.
Contexto: mercado de influência infantil movimenta R$ 1,2 bi ao ano
Especialistas veem na medida uma tentativa do governo de proteger menores em um segmento que cresce acima de 25 % anuais, segundo dados da consultoria Kantar. Além da licença judicial, plataformas como Meta e TikTok intensificaram a moderação de vídeos que exibem crianças sujas de comida ou em situação de vulnerabilidade — práticas que agora podem resultar em strike automático.
No curto prazo, agências esperam migração de verbas para criadores adultos ou para formatos onde os filhos apareçam menos. Já no médio prazo, a tendência é de profissionalização, com contratos prevendo seguro-imagem, acompanhamento psicológico e compliance de privacidade.
O que você acha? A nova exigência vai frear a criatividade dos pais-influencers ou elevar o padrão de qualidade do setor? Para mais análises de negócios digitais, visite nossa editoria de Negócios.
Crédito da imagem: Divulgação / Yasmin Castilho
