Suspensão inesperada do caso faz famílias correrem para blindar patrimônio
Supremo Tribunal Federal (STF) – O adiamento do julgamento que decidirá se o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) incide na transferência de imóveis para holdings acendeu o sinal vermelho no mercado. Com a decisão em compasso de espera, famílias de alta renda e incorporadoras aceleram escrituras para escapar de uma tributação que pode custar bilhões.
- Em resumo: pausa no STF corta a previsibilidade fiscal e dispara reestruturações de patrimônio.
Por que o ITBI virou bomba-relógio tributária
Até a interrupção, o placar virtual do STF era favorável aos contribuintes. No entanto, o pedido de vista travou o processo e reabriu incertezas. Segundo tributaristas ouvidos pelo Valor Econômico, alíquotas que variam de 2% a 5% sobre o valor venal dos imóveis podem voltar a ser cobradas retroativamente, caso o entendimento mude.
“Cada dia de indefinição movimenta escritórios de advocacia e cartórios, porque ninguém quer ser o último a integralizar o imóvel pagando imposto”, resume um especialista em planejamento sucessório.
Efeito dominó: crédito, Selic e preço dos imóveis
O impasse chega num momento em que a taxa Selic ainda opera em dois dígitos, encarecendo financiamentos e elevando a cautela de incorporadoras. Se o ITBI passar a valer para holdings, o efeito em cadeia pode reduzir margens de projetos já pressionados pelo custo do crédito, segundo dados do Banco Central.
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Crédito da imagem: Divulgação / STF
