Liminar trava painéis de LED e reacende debate sobre Lei Cidade Limpa
Prefeitura de São Paulo – Na última quarta-feira (27), a 4ª Vara da Fazenda Pública suspendeu, em caráter liminar, o Boulevard São João, projeto avaliado em R$ 6 milhões que prometia transformar o centro da capital numa “Times Square paulistana”. A decisão paralisa obras e retém investimentos privados, afetando diretamente o mercado de mídia out-of-home (OOH) e o fluxo de turistas e consumidores previsto para a região.
- Em resumo: Justiça proíbe qualquer intervenção até que impactos urbanos e legais sejam esclarecidos.
Por que o Tribunal interveio agora?
A liminar atende a ação popular que questiona possíveis danos ao patrimônio histórico e à convivência com a legislação municipal de publicidade. O juiz destacou a “necessidade de cautela” diante do porte do empreendimento e do potencial impacto sobre a população local.
“Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, determino a suspensão imediata”, registrou a sentença.
Efeito sobre o mercado OOH e patrocinadores
Estimado em R$ 33,8 bilhões anuais, segundo a Kantar IBOPE Media, o setor OOH vê em São Paulo seu maior polo de receita. O embargo, portanto, cria incerteza para marcas dispostas a bancar manutenção, zeladoria urbana e eventos gratuitos em troca de exposição publicitária. Analistas apontam que a paralisação pode adiar a retomada de investimentos no Centro, região que concentra mais de 20% dos imóveis vazios da cidade após a pandemia.
Desde 2007, a Lei Cidade Limpa restringe fortemente anúncios externos. O Boulevard São João surgia como teste para acordos de cooperação em que empresas recebem espaço publicitário ao financiar melhoria urbana — modelo que, em Nova York, acelera a recuperação de distritos degradados. Agora, o impasse jurídico acende alerta a outras capitais que estudam projetos semelhantes.
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Crédito da imagem: Reprodução / Prefeitura de São Paulo
