Novo marco fortalece a humanização do parto e cria demanda por mão de obra qualificada
Governo Federal — Sancionada em 8 de maio, a lei que regulamenta a profissão de doula passa a garantir às gestantes o direito de contar com esse suporte emocional e físico em qualquer maternidade, pública ou privada, sem custo adicional. O texto, aprovado sem vetos, delimita atribuições e requisitos de formação para atender a um mercado em rápida expansão.
- Em resumo: toda mulher agora pode exigir a presença de uma doula, mesmo já acompanhada por familiar.
Direitos ampliados reduzem cesarianas e custos hospitalares
A partir da publicação, hospitais devem adaptar protocolos para receber doulas, que podem atuar no pré-natal, no parto e no pós-parto, porém sem realizar procedimentos médicos. Estudos citados pela Organização Mundial da Saúde mostram que o suporte contínuo pode cortar em até 25% a taxa de cesáreas eletivas. O Brasil, que possui uma das maiores incidências desse tipo de cirurgia no mundo, viu 57% dos nascimentos ocorrerem por via operatória em 2022, segundo dados da Reuters. A mudança promete aliviar os custos de internação e os riscos maternos associados a cirurgias desnecessárias.
Para exercer legalmente, a doula precisa de ensino médio completo e curso específico de, no mínimo, 120 horas; quem já atuava há três anos antes da lei mantém o direito de trabalho.
Oportunidade de carreira e impacto econômico
Com cerca de 2,8 milhões de partos anuais no país, a demanda potencial por doulas tende a acelerar cursos de formação e abrir vagas em cooperativas e clínicas. Estados como São Paulo e Minas Gerais já discutem incentivos fiscais para escolas técnicas que ofereçam a qualificação de 120 horas prevista em lei. Na prática, a medida pode movimentar serviços privados de saúde suplementar, que passaram a incluir assistência de doulas nos reembolsos de planos premium desde 2023.
O que você acha? A regulamentação vai acelerar a adoção do parto humanizado ou pressionar ainda mais as redes hospitalares? Para mais análises sobre políticas públicas que afetam o seu bolso, acesse nosso portal.
Crédito da imagem: Divulgação / Jornal Contábil
