Plano liga alta nas cotações internacionais a alívio imediato nas bombas
Governo federal — Em proposta protocolada no Congresso, o Executivo quer transformar cada real arrecadado acima do previsto com petróleo em espaço fiscal para reduzir PIS/Cofins e Cide de diesel, gasolina, etanol e biodiesel, medida que busca blindar consumidores da pressão gerada pela guerra no Oriente Médio.
- Em resumo: receita extra entra, imposto sai; limite é o ganho inesperado com royalties e IRPJ/CSLL do setor.
Como funcionará o gatilho fiscal
O texto cria um “caixa-resposta” que poderá ser acionado por decreto sempre que a equipe econômica comprovar ganho extraordinário nos cofres públicos. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a neutralidade fiscal é garantida porque a desoneração só poderá usar o montante adicional oriundo de royalties, participação especial, IRPJ, CSLL e dividendos das estatais de óleo e gás. Em entrevista à Reuters, analistas lembraram que o Brent já subiu mais de 20% no ano, reforçando o potencial dessa fonte.
“A cada R$ 0,10 retirados de tributos sobre a gasolina, o impacto é de R$ 800 milhões para um bimestre”, detalhou Moretti ao justificar o teto da medida.
Por que isso importa para inflação e investidores
Combustíveis respondem por quase 7% do IPCA. Qualquer centavo a menos na bomba ajuda a segurar expectativas de preços e, por tabela, a trajetória da Selic. Para o investidor, a menor volatilidade inflacionária reduz prêmio de risco em títulos públicos e pode favorecer ações ligadas ao varejo e à logística, setores sensíveis ao custo do transporte. Em 2020, quando medida semelhante foi adotada, o repasse ao frete ocorreu em menos de 30 dias, segundo levantamento da Fipe.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
