Decisão pode destravar um novo ciclo de investimento no campo brasileiro
Supremo Tribunal Federal (STF) – O tribunal está na reta final para julgar a validade dos limites à compra de terras por estrangeiros, um impasse que se arrasta há mais de uma década e que, segundo especialistas, pode redesenhar o fluxo de capital no agronegócio brasileiro.
- Em resumo: julgamento pode abrir espaço para novos aportes internacionais em áreas rurais estratégicas.
Qual é o nó jurídico que afasta o capital externo
A restrição atual nasceu do Parecer LA-01/2010 da Advocacia-Geral da União, que submeteu estrangeiros às mesmas barreiras impostas a governos estrangeiros. O dispositivo trava negócios bilionários e provoca insegurança jurídica, de acordo com analistas ouvidos pela Reuters.
“O Parecer LA-01/2010 reinterpretou o artigo 190 da Constituição e limitou aquisições ao máximo de 25% do município”, recorda nota técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Impacto potencial sobre preços de terra e balança comercial
O Brasil lidera o comércio global de soja e milho, e a valorização média das terras agrícolas superou 14% em 2023, puxada pela demanda externa, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV). A eventual flexibilização pode atrair fundos soberanos asiáticos e europeus, reduzindo o custo de capital para produtores enquanto eleva a competição por áreas próximas a portos e corredores logísticos.
Economistas lembram que a entrada de recursos estrangeiros ajudaria a compensar a recente alta da taxa Selic, que encarece o crédito rural doméstico. Porém, críticos temem pressões por desmatamento e aumento no preço final dos alimentos.
O que você acha? A liberação de capital externo impulsionaria o campo ou traria riscos ambientais? Para mais análises sobre decisões que movimentam o agronegócio, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / Adobe Stock
