Justiça barra repasse bilionário e pressiona tarifas futuras
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – Na última terça-feira, 27 de maio, o colegiado anulou parte da portaria que garantia remuneração extra a transmissoras de energia e determinou que o montante já pago seja abatido das contas de luz dos consumidores nos próximos ciclos tarifários.
- Em resumo: até 80% dos valores já foram quitados, mas o ressarcimento pode aliviar a tarifa entre 2026 e 2028.
Efeito direto em Axia3 e ISAE3
A suspensão atinge principalmente Axia Energia (AXIA3) e ISA Energia (ISAE3), que ainda tinham fluxos bilionários a receber do componente financeiro da Rede Básica Sistema Existente (RBSE). De acordo com dados da agência Reuters, a Axia projetava R$ 5,5 bilhões por ano entre 2025/26 e 2027/28, enquanto a ISA estimava R$ 3,8 bilhões até junho de 2028.
Desembargadores determinaram a devolução “no mesmo prazo em que foram cobrados”, por meio de parcelas de ajuste nas tarifas subsequentes.
Alívio potencial na inflação e risco ao caixa das elétricas
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Crédito da imagem: Divulgação / Reuters
