Paralisia decisória acende alerta para investidores e empresas
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – Em 2025, a autarquia instaurou 95 Processos Administrativos Sancionadores (PAS), salto de 25% sobre o ano anterior, mas o número de julgamentos ficou aquém, sinalizando possível gargalo regulatório que afeta diretamente a previsibilidade do mercado de capitais.
- Em resumo: mais investigações, menos sentenças e insegurança jurídica crescente.
Escalada de PAS contrasta com morosidade decisória
Levantamento interno revela que, mesmo com a abertura recorde de casos, o colegiado da CVM concluiu apenas uma fração dos processos em 2025. Segundo dados compilados pelo Valor Econômico, o tempo médio para decisão final já supera três anos, cenário que pressiona companhias listadas e seus auditores.
A autarquia fechou 2025 com 95 PAS instaurados, crescimento anual de 25%, mas segue sem capacidade proporcional de julgamento, apontam fontes do mercado.
Confiança em risco: capital externo pode recuar
O represamento de decisões ocorre justamente quando a B3 celebra mais de 5,7 milhões de CPFs ativos e o fluxo de capital estrangeiro mostra volatilidade diante dos juros globais elevados. Analistas lembram que, após escândalos como o da Americanas, investidores institucionais exigem respostas rápidas para infrações contábeis. A demora da CVM pode encarecer IPOs e reduzir ofertas subsequentes, num momento em que o Ministério da Fazenda prepara nova etapa da agenda de reindustrialização com apoio do mercado de capitais.
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Crédito da imagem: Divulgação / CVM
