Carta-bomba da Fender ameaça concorrentes e acende alerta no mercado de instrumentos
Fender Musical Instruments Corporation recorreu a uma decisão judicial obtida em Düsseldorf para exigir que pequenas e grandes marcas parem de vender guitarras com o icônico contorno da Stratocaster em toda a União Europeia, movimento que pode redesenhar a disputa por um mercado estimado em US$ 7 bilhões anuais.
- Em resumo: cartas de “cessar e desistir” impõem redesign imediato ou retirada de estoque, sob risco de ação por violação de direitos autorais.
Decisão alemã vira trunfo jurídico
O Tribunal Regional de Düsseldorf considerou, em 10 de março, que o corpo da Stratocaster é “obra de arte protegida”, base que a Fender usa agora para expandir sua ofensiva. A empresa sustenta que o veredicto garante exclusividade sobre qualquer guitarra com shape semelhante vendida na UE — ainda que fabricada fora do bloco. A escalada pegou de surpresa concorrentes como PRS Guitars e boutique builders da Califórnia.
Advogados de fabricantes independentes contestam o argumento e lembram que, em 2009, a autoridade de marcas dos EUA rejeitou pedido similar de registro, alegando que o design já era genérico devido ao uso prolongado por várias empresas.
“Acreditamos que a concorrência e a inovação são saudáveis para o setor”, afirmou o CEO Edward “Bud” Cole ao justificar a necessidade de proteger “desenhos icônicos”.
Risco de precedentes e impacto econômico
Para analistas de propriedade intelectual, se a tese prosperar na UE, outras indústrias — de tênis a smartphones — podem invocar decisões locais para criar barreiras globais, encarecendo a entrada de novos players. Pequenos luthiers relatam que os custos jurídicos já pressionam margens reduzidas, enquanto distribuidores europeus avaliam substituir linhas afetadas por modelos asiáticos com design alterado.
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Crédito da imagem: Divulgação / Getty Images
