Isenção tributária mira aliviar custos das companhias e consumidores
Governo Federal — Em coletiva no Palácio do Planalto na segunda-feira (6), ministros da Fazenda, Portos e Aeroportos confirmaram a zeragem de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), tentativa direta de segurar a alta das passagens que vem pressionando o bolso do passageiro e a inflação dos serviços.
- Em resumo: alíquota federal sobre o QAV cai a 0%, e subvenção ao gás de cozinha também entrou no radar da equipe econômica.
Alívio imediato no caixa das aéreas, mas efeito nos bilhetes ainda incerto
Segundo o ministro Fernando Haddad, a renúncia fiscal deve reduzir parte dos custos operacionais das companhias, que hoje gastam cerca de 30% da receita com combustível. Dados da Reuters mostram que, no acumulado de 12 meses, o preço médio da tarifa aérea subiu bem acima do IPCA, reforçando a urgência da medida.
“Para conter a escalada dos custos e proteger o consumidor, vamos zerar PIS e Cofins sobre o QAV”, anunciou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Contexto macro: inflação de serviços e contas públicas em jogo
Analistas apontam que a isenção chega em momento estratégico: o segmento de transporte aéreo tem sido um dos vilões do IPCA de serviços, justamente quando o Banco Central sinaliza possível ciclo de queda mais lenta na Selic. Ao mesmo tempo, a despesa tributária aumenta a pressão sobre o arcabouço fiscal recém-aprovado, reforçando o desafio de equilibrar as metas de resultado primário.
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Crédito da imagem: Divulgação / Palácio do Planalto
