Disputa de sete décadas cria precedente bilionário para restituição de obras
Suprema Corte de Nova York – Ao confirmar, na primeira semana de abril, que a tela “Homme assis appuyé sur une canne” pertence a Philippe Maestracci, herdeiro do comerciante judeu Oscar Stettiner, o tribunal colocou um Modigliani avaliado em US$ 30 milhões no centro de um alerta que pode sacudir o bolso de colecionadores e galerias globais.
- Em resumo: vitória familiar ameaça acionar efeito dominó contra impérios que negociaram arte saqueada pelos nazistas.
Precedente jurídico pode custar caro a colecionadores
A decisão mira especialmente a Seated Man Holding a Cane, peça que figurava no catálogo da Nahmad, rede de galerias comandada pelos irmãos David e Ezra Nahmad. Segundo levantamento da Reuters, a família comercializa um acervo superior a US$ 3 bilhões – parte agora sob risco de novas contestações.
O juiz Charles Ramos classificou o quadro como “posse indevida continuada” e abriu caminho para que outras vítimas do regime nazista usem o mesmo enquadramento legal.
Mercado de arte de US$ 65 bi na mira de novas ações
Dados da Art Basel mostram que as vendas globais de arte alcançaram US$ 65 bilhões em 2023, volume que depende fortemente da percepção de procedência e de seguro. Ao legitimar o direito sucessório após 80 anos, o veredicto amplia custos potenciais com due diligence, pressiona prêmios de apólices e pode retrair trocas privadas de alto valor.
No contexto macro, governos europeus intensificam programas de restituição desde 2019, enquanto os EUA analisam o HEAR Act, que estende prazos para reivindicações. Especialistas estimam que mais de 100 mil obras ainda tenham origem suspeita, criando passivo bilionário para museus e fundos de arte.
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Crédito da imagem: Divulgação / NeoFeed
