Justiça investiga elo entre capitalização suspeita e controle acionário
Banco de Brasília (BRB) – Sob escrutínio judicial, o banco regional enfrenta questionamentos sobre a legalidade do aumento de capital de maio de 2024, após a revelação de mensagens que sugerem favorecimento ao Banco Master e a fundos da Reag.
- Em resumo: Ex-presidente teria articulado R$ 290 milhões em aportes que colocaram 23,5% do capital do BRB nas mãos de investidores ligados ao Master.
Conversas internas detalham roteiro dos aportes privados
Nos diálogos anexados ao processo, Paulo Henrique Costa determina, sem aval do conselho, a divisão do investimento em “três veículos” controlados pelo ecossistema Master/Reag. O esquema, segundo o próprio BRB, burlou a data de corte de 17/05/2024, regra que limitava a participação apenas a acionistas já posicionados. Reportagem da Reuters destaca que o bloqueio das ações pode preservar cerca de R$ 74 milhões em supostos pagamentos ilícitos.
“À luz das regras do ACP privado, apenas acionistas posicionados em 17/05/2024 estavam legitimados a exercer o direito de preferência e a participar das rodadas de sobras.”
Risco de dissipação patrimonial preocupa mercado e regulador
O Ministério Público argumenta que a rápida mobilidade das participações pode dificultar a reparação futura. Em meio à Operação Compliance Zero, a Polícia Federal rastreou promessa de seis imóveis avaliados em R$ 146 milhões como propina ao ex-presidente. A prisão preventiva foi mantida enquanto o STF analisa recursos.
Especialistas em governança lembram que, desde 2022, o Banco Central endureceu exigências de transparência para bancos estaduais, após crises de liquidez em instituições regionais. Fraudes em aumentos de capital inflacionados costumam elevar custo de funding e pressionar ratings de crédito, cenário que pode encarecer empréstimos para consumidores e empresas locais.
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Crédito da imagem: Divulgação / Banco de Brasília