Pressão parlamentar cresce enquanto investidores aguardam sinal verde fiscal
Congresso Nacional – A tramitação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), incentivo que reduz tributos para atrair novos “hyperscale” ao país, voltou a ficar parada no Senado, gerando apreensão entre multinacionais de tecnologia e construtoras de infraestrutura digital.
- Em resumo: Redata está bloqueado na Comissão de Assuntos Econômicos; frentes parlamentares tentam criar atalho regimental para votação ainda neste semestre.
Por que o Redata estancou novamente?
O texto, já aprovado na Câmara, perdeu prioridade quando o governo deslocou sua base para pautas de custeio. Na prática, o relator no Senado não apresentou parecer dentro do prazo, obrigando o setor a redobrar lobby. Segundo fontes ouvidas pela Valor Econômico, a estratégia agora inclui anexar o projeto a uma medida provisória em tramitação, repetindo a tática usada no passado para destravar a “Lei do Bem”.
Especialistas estimam que cada campus de data center exige, em média, US$ 350 milhões de aporte inicial, cifra sensível a qualquer variação de PIS/Cofins e ICMS sobre equipamentos importados.
Impacto fiscal e corrida por nuvem no Brasil
Sem a isenção, empresas como AWS, Google e Microsoft podem priorizar Chile ou Colômbia, onde a carga tributária sobre servidores é até 30% menor. A Brasscom calcula que o ecossistema de TIC já responde por 7% do PIB brasileiro e que a demanda por capacidade em nuvem dobra a cada 24 meses. Ao mesmo tempo, o Tesouro estima renúncia de apenas 0,02% da arrecadação federal caso o Redata seja aprovado, valor considerado “marginal” diante dos benefícios em emprego especializado e ICMS de energia.
O que você acha? O Brasil deve abrir mão dessa fatia de arrecadação para garantir avanço digital? Para mais análises, acesse nossa editoria especializada.
Crédito da imagem: Divulgação / NeoFeed
