Bastidores expõem queda de braço entre Fazenda e Previdência por uma folha de R$ 466 bi
Ministério da Fazenda — Em discussão reservada, a pasta quer permitir que aposentados e pensionistas transfiram o pagamento do INSS para qualquer banco, inclusive 100% digitais, sem exigência de agência física ou participação no leilão da folha. A proposta, que deve ser analisada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até abril, pode redesenhar um mercado que movimenta R$ 466 bilhões em cinco anos e sustenta parte da arrecadação federal.
- Em resumo: Fim da exigência de rede física amplia concorrência, mas ameaça receita do leilão e eleva risco de fraudes.
- Agibank, dono de fatia relevante do consignado, vê chance de ganhar clientes mesmo com ações em queda de 30% desde o IPO.
O que pode mudar para Agibank, Nubank e o bolso do aposentado
Atualmente, somente instituições habilitadas pelo INSS — obrigadas a manter atendimento presencial — podem receber benefícios. Se o texto avançar, fintechs como o Nubank entrariam no jogo sem os altos custos de infraestrutura, enquanto bancos pagadores tradicionais perderiam seu diferencial. Como mostrou o Valor Econômico, a Fazenda aposta no ganho de concorrência para reduzir tarifas cobradas dos segurados.
“Nossa impressão é de que a proposta ainda está bastante incerta, especialmente nos critérios de elegibilidade”, escreveram analistas do BTG Pactual, após ouvirem o Agibank e outro banco do setor.
Receita ameaçada e risco regulatório no radar do mercado
Embora o Ministério argumente que a medida incentive competição, o INSS e a Previdência temem perda de supervisão num público vulnerável: só no primeiro quadrimestre de 2025 foram 35 mil denúncias de descontos indevidos. Além disso, o leilão da folha — que arrecada bilhões ao Tesouro — pode perder apelo caso qualquer banco passe a receber os créditos sem contrapartidas.
O debate surge num momento de desaceleração da economia e de Selic ainda acima de dois dígitos, quadro que pressiona margens de crédito e aumenta o apelo do consignado pela inadimplência historicamente baixa. Uma abertura total multiplicaria os ofertantes, mas também poderia replicar problemas já vistos em 2023, quando o Banco Central precisou intervir após explosão de reclamações contra assédio comercial a idosos.
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Crédito da imagem: Joédson Alves / Agência Brasil
