Pedido de reintegração de posse e cobrança de diárias agravam impasse familiar
Espólio de Erasmo Carlos – Recentemente, a 4ª Vara Cível do Rio concedeu reintegração de posse de um apartamento em São Conrado aos filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves, intensificando a disputa com a viúva Fernanda Esteves e lançando luz sobre riscos patrimoniais que qualquer família pode enfrentar em sucessões mal planejadas.
- Em resumo: Filhos obtêm a casa de volta e acionam a viúva por diárias de um carro registrado na produtora do artista.
Imóvel de São Conrado vira peça-chave na sucessão
O litígio começou quando a viúva permaneceu no imóvel após a morte de Erasmo, ocorrida em 2022. Segundo processo que corre sob sigilo, o bem estava em nome da empresa que gerenciava a carreira do cantor, da qual Leonardo é sócio. A Justiça entendeu que a posse pertence à firma e ordenou a saída de Fernanda, além de abrir caminho para que os herdeiros cobrem aluguel do veículo usado por ela. Disputas desse tipo não são raras: levantamento da Associação dos Magistrados indica alta de 18% nos casos de inventário contencioso em 2023, número citado pelo Valor Econômico.
O Código Civil, no artigo 1.829, determina que cônjuge sobrevivente em união parcial de bens herda apenas o patrimônio adquirido após o casamento, exceto se houver contrato diferente.
Sucessão sem planejamento pesa no bolso – entenda o impacto
A ausência de testamento ou holding familiar costuma elevar custos com ITCMD, honorários advocatícios e até condomínio atrasado durante a disputa. No Rio de Janeiro, por exemplo, o imposto sobre herança chega a 8%, teto nacional. Se aplicada ao apartamento de São Conrado, avaliado em R$ 4 milhões segundo corretores locais, a mordida fiscal ultrapassa R$ 320 mil – valor que sai do espólio antes de qualquer partilha.
Especialistas lembram que inventários judiciais levam, em média, dois anos e meio no país, contra quatro meses no processo extrajudicial. Enquanto isso, imóveis podem ficar fechados, carros desvalorizam e royalties – como os de direitos autorais de Erasmo – deixam de ser distribuídos. Modelos de planejamento sucessório, como seguros de vida ou fundos exclusivos, têm crescido 27% ao ano, segundo dados do Banco Central, justamente para mitigar esses gargalos.
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Crédito da imagem: Divulgação / Arquivo Pessoal
